Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao trabalhador do que os 20% previstos legalmente, não cabendo a apuração do benefício em relação às horas prorrogadas

TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção

Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança

O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva

TJ reconhece incapacidade e obriga seguradora a cumprir apólice contratada

Portadora de síndrome que atinge os braços receberá indenização de R$ 21.800 reais do seguro de vida por invalidez total

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

O magistrado condenou ainda o Município de Natal a restituir a parte autora o valor de R$1.531,57.

Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão

De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Marido enciumado é condenado a três anos

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto